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Cinco pessoas já foram presas na Operação "Caça Fantasma", que investiga esquema de fraudes em licitações envolvendo empresas fantasmas nos municípios de Santana do Acaraú, Tianguá e Ubajara.
O ex-prefeito de Tianguá, Gilberto Moita, foi preso no fim da manhã desta terça-feira, 28. Ele foi capturado em sua casa, e não ofereceu resistência. Entre os presos, também está Gilberto Moita Filho, filho do ex-prefeito. Também foram detidos Manuel Messias Rodrigues, Ronaldo Teixeira dos Santos e Jean Carlos Aguiar.
Vitor Castro Moita, que também é filho do ex-prefeito de Tianguá, está foragido. A Polícia ainda está à procura de José Auricélio Vidal Junior, presidente da comissão de licitação de Santana do Acaraú e irmão do secretário de Educação do município. Segundo o Ministério Público, Auricélio deve se entregar a qualquer momento.
O esquema
Segundo informações do promotor Ivo Pereira Pinheiro, as investigações do Ministério Público apuraram a existência de duas empresas de transporte escolar fantasmas, com sede em Ubajara, que atuavam nas cidades de Santana do Acaraú, Itapipoca, Acopiara e Acaraú. Segundo o promotor, ainda está sendo investigada a atuação em outros municípios.
Foram cumpridos mandados de busca e aprensão na Comissão de Licitação da Prefeitura de Santana do Acaraú, onde foram encontrados contratos de licitação fraudulentos, licitações em branco e até documentos com instruções de como fraudas licitações.
Conforme o promotor, entre 2010 e 2011, foram desviados pelo menos R$ 3,5 milhões, mas com o material apreendido, o número deve aumentar.
Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), ao todo, foram expedidos 16 mandados de busca e apreensão. Cerca de 50 policiais estão envolvidos na operação.
Reincidência
O ex-prefeito de Tianguá, Gilberto Moita, já havia sido condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a devolver R$ 265.484,26 ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no ano de 2009. Ele foi condenado por não comprovar a correta aplicação de recursos públicos federais repassados ao município.
Segundo o TCU, a verba foi transferida, por convênio, para manutenção das escolas públicas que atendem mais de 20 alunos do ensino fundamental. O ex-prefeito foi obrigado a pagar multa de R$ 3 mil aos cofres do Tesouro Nacional.
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