Enem está suspenso por determinação Judicial

Justiça Federal do Ceará suspendeu o processo para que uma solução para os erros do Enem seja encontrada. Cabe recurso.

A juíza Carla de Almeida Miranda, da 7ª Vara Federal do Ceará, acatou um pedido do Ministério Público Federal e determinou que o processo do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) seja suspenso em todo o Brasil.

De acordo com a juíza, a suspensão do Enem foi determinada para que uma solução seja encontrada para os erros e falhas que, em seu entendimento, levaram a uma situação de desigualdade entre os concorrentes.

“Parei o processo para que haja uma saída para os problemas. Existiram erros nos cadernos de respostas, em algumas provas, houve colégio que os alunos puderam extrapolar o tempo de fazer a prova. Tudo isso precisa de uma solução”, disse.

Com a suspensão, o Ministério da Educação (MEC) fica proibido, por exemplo, de divulgar resultados de maneira oficial. A juíza ainda comentou que, judicializando a questão, um número menor de processos individuais contra o Enem deva chegar à Justiça:

- Deixei o processo subjudice. As pessoas verão que já existe uma ação na Justiça e teremos uma decisão única para o problema. Não será preciso que cada um que se sentiu prejudicado entre na Justiça.

Recurso

Cabe recurso à decisão da juíza. O MEC afirmou, em nota divulgada há pouco, que "foi informado da decisão pela imprensa". A nota afirma que a metodologia utilizada para a elaboração das provas do Enem - a Teoria de Resposta ao Item - garante comparabilidade e igualdade de condições entre os candidatos. A consultoria jurídica do MEC está elaborando "esclarecimentos à Justiça Federal do Ceará".

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Ministério da Educação terá 10 dias para anular prova do Enem, diz DPU

A Defensoria Pública da União (DPU) informou nesta segunda-feira (8) que o Ministério da Educação (MEC) terá 10 dias para decidir se vai anular apenas a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) aplicada no último sábado (6). Para a DPU, não há necessidade de anular a prova aplicada neste domingo (7) porque não foram verificadas irregularidades.

Caso a decisão não seja tomada neste prazo a DPU vai entrar com uma ação coletiva na Justiça Federal pedindo a anulação e a marcação de uma nova data.
Nesta segunda, a DPU também informou que vai encaminhar ao MEC uma recomendação para anulação do exame. Essa recomendação é feita para evitar que o caso seja levado a Justiça.

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Enem 2010,Alunos prejudicados pela prova amarela poderão ter nova chance

O presidente do Inep, professor Joaquim José Soares Neto, confirmou agora há pouco, em Brasília, que os alunos eventualmente prejudicados por falhas de impressão no caderno amarelo das questões do Enem 2010, aplicado neste final de semana, poderão ter uma nova chance.

O Professor Neto reafirmou que nenhum candidato será prejudicado. E que, portanto, caso fique comprovado que estes estudantes tiveram seu direito afetado, no limite, poderão refazer a prova.

O Inep apurou que um lote inferior a 1% do total das provas do caderno amarelo apresentou problemas de impressão. Deste total, a grande maioria dos estudantes recebeu um novo exemplar do caderno de questões. Uma minoria deixou de ter o caderno substituído ou se recusou a substituir a prova.

O Inep deverá receber nos próximos dias os relatórios de aplicação das provas, de todos os locais. Vai analisar caso a caso o ocorrido. E, ficando comprovado que o direito dos estudantes foi prejudicado, estudará uma forma de reaplicar a prova.

Assessoria de Imprensa do Inep/MEC