terça-feira, 28 de junho de 2011

Ex-prefeito de Tianguá é preso na Operação Caça Fantasma

EX- Prefeito de Tianguá, Gilberto Moita foi preso



Acompanhe agora na reportagem



Cinco pessoas já foram presas na Operação "Caça Fantasma", que investiga esquema de fraudes em licitações envolvendo empresas fantasmas nos municípios de Santana do Acaraú, Tianguá e Ubajara.

O ex-prefeito de Tianguá, Gilberto Moita, foi preso no fim da manhã desta terça-feira, 28. Ele foi capturado em sua casa, e não ofereceu resistência. Entre os presos, também está Gilberto Moita Filho, filho do ex-prefeito. Também foram detidos Manuel Messias Rodrigues, Ronaldo Teixeira dos Santos e Jean Carlos Aguiar.

Vitor Castro Moita, que também é filho do ex-prefeito de Tianguá, está foragido. A Polícia ainda está à procura de José Auricélio Vidal Junior, presidente da comissão de licitação de Santana do Acaraú e irmão do secretário de Educação do município. Segundo o Ministério Público, Auricélio deve se entregar a qualquer momento.

O esquema

Segundo informações do promotor Ivo Pereira Pinheiro, as investigações do Ministério Público apuraram a existência de duas empresas de transporte escolar fantasmas, com sede em Ubajara, que atuavam nas cidades de Santana do Acaraú, Itapipoca, Acopiara e Acaraú. Segundo o promotor, ainda está sendo investigada a atuação em outros municípios.

Foram cumpridos mandados de busca e aprensão na Comissão de Licitação da Prefeitura de Santana do Acaraú, onde foram encontrados contratos de licitação fraudulentos, licitações em branco e até documentos com instruções de como fraudas licitações.

Conforme o promotor, entre 2010 e 2011, foram desviados pelo menos R$ 3,5 milhões, mas com o material apreendido, o número deve aumentar.

Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), ao todo, foram expedidos 16 mandados de busca e apreensão. Cerca de 50 policiais estão envolvidos na operação.

Reincidência

O ex-prefeito de Tianguá, Gilberto Moita, já havia sido condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a devolver R$ 265.484,26 ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no ano de 2009. Ele foi condenado por não comprovar a correta aplicação de recursos públicos federais repassados ao município.

Segundo o TCU, a verba foi transferida, por convênio, para manutenção das escolas públicas que atendem mais de 20 alunos do ensino fundamental. O ex-prefeito foi obrigado a pagar multa de R$ 3 mil aos cofres do Tesouro Nacional.

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